A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção de Haia e colocado em um documento público para atestar sua origem. Porém, por ser um processo novo, ainda existem muitas dúvidas sobre apostilamento.
Pensando nisso, selecionamos as principais questões sobre esse serviço e preparamos um pequeno guia com as principais informações sobre o procedimento.
Dúvidas sobre apostilamento
- Quando é necessária?
A Apostila de Haia deve ser preparada quando se necessita apresentar algum documento em outro país além daquele em que foi emitido. Tanto o país de origem quanto o de destino devem ser signatários da Convenção da Apostila e o documento apostilado deve ser considerado público no país em que foi emitido.
- Como é o apostilamento?
Basta levar o documento a um cartório ou tabelionato de qualquer capital brasileira. São geradas duas cópias, sendo uma física, emitida junto ao documento e colada ou apensada a ele, e uma eletrônica, que fica registrada no sistema. Os documentos estrangeiros, uma vez apostilados no exterior, também estão capacitados para o Brasil.
- O documento apostilado deve ser original?
Não, cópias autenticadas também podem ser apostiladas.
- Há um prazo de emissão da Apostila pelo cartório?
Não, o procedimento é realizado imediatamente no cartório ou tabelionato, da mesma forma que o reconhecimento de firma ou outros atos de expedientes notoriais.
- Ela tem prazo de validade?
Não, ela não “vence” e não interfere na validade dos documentos apostilados. Por exemplo, se sua certidão possui prazo de validade, a emissão da Apostila não prolongará esse prazo.
- Preciso de uma Apostila sempre que precisar apresentar um documento no exterior?
Depende. Países que possuem tratados com o Brasil e dispensam o ato de legalização diplomática ou consular dispensam o apostilamento. É recomendado sempre consultar a representação do país onde o documento produzirá efeito quanto à necessidade de emissão da Apostila.
- A que tipo de documento a Apostila se aplica?
Esta é uma das principais dúvidas sobre apostilamento. Podem ser apostilados somente documentos públicos ou aqueles de natureza particular que tenham sido previamente reconhecidos por notário ou autoridade pública competente.
- A que tipo de documento a Apostila não se aplica?
A Convenção da Apostila não se aplica a documentos expedidos por agentes diplomáticos ou consulares e documentos administrativos relacionados a operações mercantis ou alfandegárias.
Para saber mais sobre os documentos que podem ou não ser apostilados, confira esse texto.
- É feita uma Apostila para cada documento?
Sim, cada documento exige seu próprio apostilamento. Em alguns países, uma série de documentos emitidos pela mesma autoridade pode receber uma única Apostila.
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Tags: cartórios, documentos autenticados, documentos públicos, reconhecimento de firma, tabelionatos
