Registro de Nascimento
É o primeiro registro de todo cidadão. A partir dele é que os demais documentos civis são emitidos.
Documentos necessários
São aceitos como “Documentos de Identificação”, desde que original:
- Carteira de Identidade
- Carteira de Identidade Profissional (advogado, médico, contadores, etc...)
- Carteira Nacional de Habilitação
- Carteira de Trabalho
- Certificado de Reservista
- Passaporte
Atenção: As Carteiras de Identidade Funcional ou Passes Livre NÃO são aceitos como identificação.
Pais Solteiros devem apresentar:
- Documento de Identificação do(a) declarante
- CPF do(a) declarante
- Documento de Identificação da mãe
- CPF da mãe
- DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela emitida pelo hospital/maternidade
Atenção: A criança somente poderá ser registrada em nome do pai se o mesmo estiver presente no ato do registro.
Pais Casados devem apresentar:
- Certidão de Casamento original
- Documento de Identificação do(a) declarante
- CPF do(a) declarante
- Documento de Identificação dos pais (pai + mãe)
- CPF dos pais (pai + mãe)
- DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela emitida pelo hospital/maternidade
Atenção:
Qualquer das pessoas abaixo podem declarar o registro de nascimento, sem necessidade dos demais comparecer:
- Pai
- Mãe
- Avós da criança
Pais menores de 16 anos devem apresentar:
- Documento de Identificação do(a) declarante
- CPF do(a) declarante
- Documento de Identificação da mãe
- CPF da mãe
- DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela emitida pelo hospital/maternidade
Atenção:
Mãe menor de 16 anos - comparecer acompanhada por um dos pais (pai ou mãe) ou representante legal.
Pai menor de 16 anos – somente com autorização judicial.
Pai representado por procuração deve apresentar:
- Documento de Identificação do(a) procurador(a)
- CPF do(a) procurador(a)
- Documento de Identificação da mãe
- CPF da mãe
- DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela emitida pelo hospital/maternidade
Atenção:
A procuração deverá ser pública e específica para o registro de nascimento, com as seguintes informações:
- Declaração expressa de paternidade
- Nome dos avós paternos
- Nome completo do(a) registrado(a)
- Data de Nascimento do(a) registrado(a)
- Número da DNV (Declaração amarela emitida pelo hospital/maternidade)
Escolha do nome da criança
O nome escolhido não pode levar o registrado ao constrangimento.
Geração do CPF do(a) registrado(a)
A certidão de nascimento sai constando o número do CPF da criança.
Registro tardio
Em casos de pessoas maiores de 12 anos, o pedido de registro de nascimento tardio deverá ser dirigido ao Cartório do Registro Civil da cidade de residência do(a) interessado(a).
Acervo digitalizado, buscas rápidas e entrega da 2ª via de registro na hora.
Observação jurídica que altera ou anula o conteúdo de um registro de nascimento, casamento ou óbito.
Ato de garantir que um documento brasileiro tenha validade no exterior.
Registro do falecimento de uma pessoa comunicado a vários órgãos para cessar benefícios ou vínculos.
Forma mais rápida e prática para dissolver o casamento.
Descrição dos bens e dívidas da pessoa falecida para fazer a partilha.
Ato em que uma pessoa nomeia alguém de sua confiança para praticar atos em seu nome.
{ Depoimentos }
Fui surpreendida no Cartório Antônio do Prado com uma bela recepção, vários lugares para tirar fotos, um grupo cantando ao vivo e a juíza de paz falando muito bem. O espaço é muito bem organizado e aconchegante e todos os meus convidados ficaram encantados! Foi tudo perfeito e indico o cartório a todos.
Nete Rocha Tavares
Fiquei encantada com o espaço, zelo, dedicação e profissionalismo de toda a equipe. Adorei a cerimônia do meu casamento e estou muito satisfeita. Nota máxima!
Tânia Ferreira Santos
Me casei no ano de 2015 no Cartório Antônio do Prado e foi tudo lindo. Em 2017, estive no local novamente para o casamento de amigos e está tudo ainda mais lindo. Recepção com bolo artificial para tirar foto, música ao vivo, painel de flores para fotos e local de realização da cerimônia muito lindo também.
Juliana Martins
Muito me surpreendeu a decoração e o carinho que toda a equipe demonstra com os noivos que vão se casar aí. Estão de parabéns!
Confirmação de que a assinatura constante num documento é de determinada pessoa.