Você já ouviu falar em contrato de namoro e sabe como ele funciona? Apesar de ainda parecer um pouco estranha, está prática está se tornando cada vez mais comum aqui no Brasil. Pensando nisso, explicamos a seguir como esse contrato funciona, como ele é feito e o que está levando os casais a fazerem.
O que é e quando fazer o contrato de namoro?
O contrato de namoro é um documento que resguarda o casal dos efeitos da união estável, como partilha de bens, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento entre outros. Isso significa que esse documento declara que o relacionamento não é uma união estável, protegendo os bens de cada um dos contratantes.
Muitos casais adultos recorrem a esse contrato para proteger seu patrimônio durante a relação.
Por que fazer o contrato de namoro?
Muitos casais de namorados, muitas vezes, moram juntos no final de semana, por exemplo, conhecem as famílias e amigos. Essa condição pode ser confundida com a união estável. Dessa forma, o contrato de namoro tem a função de prevenir possíveis problemas.
Como é feito o contrato de namoro?
O contrato de namoro pode ser feito no cartório e ambas as partes assinam e assumem a condição de namorados, sem intenção, no momento, de construir uma família.
Fiz o contrato e agora vou realizar a união estável, é possível?
Sim! O contrato mostra que o que existe ali é um namoro, mas se no futuro virar uma união estável é só fazer um “upgrade”. A união estável é feita com a intenção de formar uma família e equivale ao casamento civil.
Para saber mais sobre esse documento e demais procedimentos realizados no cartório, fale com nossa equipe pelo site ou pelo telefone (62) 3233-0055.
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