Direto de usufruto de imóveis é a doação de um imóvel pelo proprietário ainda em vida a alguém com o objetivo de garantir renda ou moradia a essa pessoa. Dessa forma, quem recebe o imóvel com doação de usufruto obtém todos os direitos sobre ele.
Para saber mais sobre usufruto de imóveis, continue lendo esse artigo.
Como é feito o processo de usufruto de imóveis?
Para iniciar o processo de doação com usufruto de imóveis, os envolvidos devem comparecer ao cartório acompanhados de duas testemunhas sem parentesco com os envolvidos. Todos devem apresentar um documento de identificação e também é necessário apresentar o número de registro do imóvel. Com a documentação completa é emitida a escritura de doação com usufruto de imóveis.
A doação com usufruto de imóveis pode ser feita a qualquer pessoa?
Sim. A doação com usufruto de imóveis pode ser feita a qualquer pessoa. No entanto, não é permitido doar todos os bens para um único herdeiro não direto. Isso significa que filhos, netos e cônjuges não podem ser excluídos da doação.
Qual a diferença entre doar com usufruto de imóveis e doar por testamento?
A doação por testamento só tem validade após o óbito do doador. Já por doação com usufruto de imóveis o beneficiado torna-se dono dos bens ainda em vida do doador, mas não tem o direito de vender e nem de expulsar o proprietário do bem. Após o óbito do doador, o nu-proprietário (beneficiado) passa a ter esses direitos.
Como requerer os bens com usufruto?
O requerimento dos bens e a solicitação da capacidade administrativa são feitos em cartório, sendo indispensável a apresentação da certidão de óbito do doador.
No Cartório Antônio do Prado você pode solicitar o processo de usufruto de imóveis com uma equipe preparada e qualificada. Faça agora o agendamento em nosso site ou ligue (62) 3233-0055.
Tags: doação com usufruto, doação de imóveis, usufruto, usufruto de imóveis
