Certidão de Óbito e do Atestado de Óbito são dois documentos completamente distintos. Porém é comum que as pessoas se confundam quanto às características de cada um. Para entender as diferenças entre eles e saber como solicitar a emissão de certidão de óbito, confira o texto a seguir.
Atestado de óbito e certidão de óbito: entenda a diferença
- Atestado ou Declaração de Óbito
É o documento emitido pelo médico para declarar a morte do indivíduo, apontando data, hora, local e causa da morte. Com essa declaração, a família pode contratar serviços funerários para velório e sepultamento ou cremação.
- Certidão de óbito
A emissão da Certidão de Óbito é feita pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca onde ocorreu o óbito, a partir do assento lavrado em livro próprio. O registro é requisitado pela agência funerária contratada ou por familiar que enviará todos os dados e documentos necessários.
Como solicitar emissão de certidão de óbito
A emissão da certidão de óbito deve ser solicitada logo após o falecimento e os documentos que devem ser apresentados são:
- Documento de identidade (RG, Carteira de Identidade Profissional, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho Digital, Certificado de Reservista ou Passaporte)
- Documento de Identificação do(a) declarante
- CPF do(a) declarante
- Documento de Identificação do(a) falecido(a)
- CPF do(a) falecido(a)
- Certidão de Nascimento do(a) falecido(a)
- Certidão de Casamento do(a) falecido(a)
- Certidão de Casamento com averbação de separação ou divórcio do(a) falecido(a)
- Certidão de Casamento com averbação de óbito do(a) falecido(a), se era viúvo
- Título de Eleito do(a) falecido(a)
- DO (Declaração de Óbito) – via amarela emitida pelo hospital/IML
Plantão para emissão da certidão de óbito
O plantão do óbito fora do horário de expediente é exclusivo para os casos em que o sepultamento acontecerá em outra cidade. Os horários de funcionamento são:
- Segunda a Sexta: das 20:00 às 06:00 horas
- Sábado: das 13:00 às 18:00 horas e das 20:00 às 06:00 horas
- Domingo: das 08:00 às 12:00, das 13:00 às 18:00 horas e das 20:00 às 06:00 horas
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