Passo a passo para conseguir Certidão de Óbito
Postado em 10.06.2019

Emissão de Certidão de Óbito: o passo a passo para conseguir o documento em Goiânia

Perder um ente querido causa uma dor indescritível. Com o estado emocional abalado, nem sempre conseguimos nos organizar para tomar as medidas legais obrigatórias. Para ajudar em um momento difícil como este, O Cartório Antônio do Prado preparou este guia.  Até o final deste artigo você saberá tudo que precisa para se preparar para conseguir a certidão de óbito sem complicações.

O que é a Certidão de Óbito?

Nós já te explicamos um pouco sobre a Certidão de Óbito em outro artigo, mas percebemos que algumas dúvidas permaneceram nas cabeças dos nossos leitores, então vamos retomar este assunto agora.

A Certidão de Óbito é o registro do falecimento do cidadão, feito em Cartório de Registro Civil do município onde ocorreu o óbito ou da última residência do falecido.

Ele é requerido para vários tipos de procedimentos legais, como requerimento de pensão, partilha de herança, apólice de seguros e novo casamento por parte do viúvo ou viúva, por exemplo.

Lembre-se de que o prazo para registro de óbito é de até 15 (quinze) dias contados da data do falecimento.

Diferença entre Certidão de Óbito, Atestado de Óbito e Guia de Sepultamento

Apesar dos nomes remeterem um ao outro, os documentos não são a mesma coisa. Entenda a diferença:

  • Atestado ou declaração de óbito é o documento emitido pelo médico para declarar o falecimento do indivíduo em questão, apontando local, hora, data e causa da morte. É por meio deste que a família pode solicitar os serviços funerários de sua escolha.
  • A Certidão de Óbito é emitida pelo Cartório de Registro Civil do município onde ocorreu o óbito ou da última residência do falecido. Este registro pode ser requisitado pela família do falecido.
  • O Guia de Sepultamento é o documento emitido pelo cartório que fica arquivado no cemitério.

Quem pode solicitar a certidão de óbito? (H2)

O mais comum é que quem solicite o registro de óbito sejam familiares diretos da pessoa falecida, como viúva ou viúvo, pais, filhos, etc.

Em caso de ausência de familiares, é possível que a solicitação seja feita por algum administrador ou gerente do local público ou privado onde o falecimento tenha ocorrido, como uma clínica, hospital ou presídio.

Em caso de nenhuma das situações mencionadas anteriormente serem preenchidas, a solicitação pode ser feita por qualquer pessoa que tenha presenciado o momento da morte.

Dados necessários para conseguir o registro da Certidão de Óbito 

Os documentos são:

  • Declaração de Óbito (DO) – via amarela emitida pelo hospital/IML
  • Documento de identidade do declarante (RG, Carteira de Identidade Profissional, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho Digital, Certificado de Reservista ou Passaporte)
  • CPF do(a) declarante
  • Documento de Identificação do(a) falecido(a)
  • CPF do(a) falecido(a)
  • Certidão de Nascimento do(a) falecido(a)
  • Certidão de Casamento do(a) falecido(a)
  • Certidão de Casamento com averbação de separação ou divórcio do(a) falecido(a)
  • Certidão de Casamento com averbação de óbito do(a) falecido(a), se era viúvo
  • Título de Eleitor do(a) falecido(a)
  • Escritura Pública União Estável ou Sentença Judicial de reconhecimento de União Estável

Atenção: As Carteiras de Identidade Funcional ou Passes Livre NÃO são aceitos como identificação

Além da documentação, também existem algumas informações necessárias para registrar o óbito:

  • Se o(a) falecido(a) deixou bens (sim ou não)
  • Se o(a) falecido(a) era eleitor (sim ou não)
  • Se o(a) falecido(a) deixou testamento (sim ou não)
  • Se os pais do(a) falecido(a) são vivos ou falecidos
  • Naturalidade dos pais do(a) falecido(a)
  • Endereço residencial do(a) falecido(a)
  • Nome (primeiro nome) dos filhos vivos e falecidos do(a) falecido(a)
  • Profissão do(a) falecido(a)
  • Estado Civil do(a) falecido(a)
  • Nome e cidade do cemitério onde o(a) falecido(a) será sepultado(a) ou cremado(a)
  • Endereço residencial do(a) declarante
  • Contato do(a) declarante

Perdi minha Certidão de Óbito. Como faço para conseguir a 2ª via?

Imprevistos acontecem. Perder documentos não é algo tão incomum. Não precisa entrar em pânico.

A segunda via pode ser solicitada on-line em qualquer Cartório de Registro Civil do Brasil, desde que trabalhe com o CRC – Central de Informações de Registro Civil (clique aqui para saber mais sobre esse assunto)

Qualquer pessoa pode solicitar uma 2ª via da Certidão de Óbito, desde que esteja com os seguintes dados (verbal ou escrito):

  • Nome do(a) falecido(a)
  • Data do óbito
  • Nome do pai do(a) falecido(a)
  • Nome da mãe do(a) falecido(a)

Plantão de Registro de Óbito em Goiânia

Os cartórios de Goiânia trabalham em sistema de plantão, o que permite que o processo de registro de óbito seja feito fora do horário de funcionamento normal.

Clique aqui para saber qual Cartório de Registro Civil de Goiânia está em sistema de plantão hoje!

Agora que você entende tudo o que precisa para conseguir o Registro de Óbito, pode realizar o procedimento com eficiência, sem perder tempo e assim se dedicar mais a prestar seus respeitos e homenagens a quem se foi.

E se você quer economizar ainda mais tempo para dedicar este tempo à despedida, não deixe de realizar o pré-agendamento do Registro de Óbito em nosso site.

É só você consultar a página do serviço prestado clicando aqui e depois clicar no botão “Pré-agendar serviço”. Nesta mesma página você também encontra o contato do departamento responsável por este serviço que pode sanar qualquer dúvida que você ainda possa ter.

Para maiores informações entre em contato conosco, estaremos sempre prontos a atendê-lo.

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