Tem vontade de morar em outro país ou tirar outra cidadania além da brasileira? Então fique sabendo que nesses casos você irá precisar fazer uma Apostila de Haia. Esse apostilamento é que garante a validade do seu documento brasileiro fora do Brasil. Quer saber como isso surgiu?
Origem
O termo apostila vem do francês apostile, que significa anotação. Essa anotação é a certificação do documento em questão. Aqui no Brasil esse serviço só começou em 2016, mas no mundo ele já é mais antigo.
O nome Apostila de Haia surgiu após a Convenção de Haia realizada em outubro de 1961 na cidade holandesa Haia. Essa convenção tinha como objetivo dar fim a exigência da legalização de documentos públicos. Mesmo sendo realizada em 1961, a Apostila de Haia somente entrou em vigor em janeiro de 1965.
No Brasil
Como dissemos, no Brasil esse serviço é recente. Nosso país entrou para a convenção através do Decreto Legislativo 148 em 2015, em 2016 o Decreto 8.660 regulamentou essa adesão, e, mais tarde naquele ano, em agosto, nossos documentos passaram e ser certificados de acordo com a convenção de 1961.
O que pode ser apostilado?
Por ser um serviço novo, poucas pessoas sabem exatamente como funciona a Apostila de Haia. Entretanto, tudo que for pedido para dar entrada em cidadania dupla, pode ser apostilado, como:
- Certidões de nascimento, casamento, óbito e negativas;
- Diplomas
- Escrituras de imóveis
- Procurações
Os documentos eletrônicos possuem a particularidade de que precisam estar em formatos compatíveis com o sistema do Conselho Nacional de Justiça, e a assinatura precisa ser feita em certificado digital, seguindo a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP).
Precisando de uma Apostila de Haia? Faça o pré-agendamento aqui no Cartório Antônio do Prado. Apostilamos seus documentos e entregamos na hora. Entre em contato conosco se tiver mais dúvidas.
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